Defensoria Pública firma parceria com UFAC para realização de práticas Jurídicas

A Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) assinou no dia 25 de maio o segundo Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Acre – UFAC que visa oficializar a prática jurídica e o estágio curricular obrigatório na instituição para os alunos do curso de Direito através do Núcleo de Atendimento Complementar e Estágio -NAE.

O atendimento é voltado à população hipossuficiente que reside em bairros próximos à UFAC. Também visa beneficiar servidores e alunos da instituição.

As atividades desenvolvidas pelos estudantes vão desde a elaboração de peças jurídicas, participação em audiências, peticionamento eletrônico, controle dos processos administrativos ou judiciais, realização de mutirões e campanhas direcionadas à comunidade, entre outras.

O Defensor Público, Rodrigo Chaves, responsável por supervisionar as atividades do Núcleo, ressaltou o valor agregado à assinatura do termo que irá ajudar a expandir o atendimento aos assistidos da DPE, além de contribuir com a aprendizagem e capacitação pedagógica dos estudantes. “Essa parceria é extremamente importante para ambas as instituições, não somente pelo acúmulo de experiências, mas também pela oportunidade que os estudantes têm de colocar em prática o que aprendem em sala de aula”, disse.

Neste semestre, participarão do estágio 33 alunos do 7º período do curso de Direito que prestarão assistência no NAE de segunda a sexta, das 8 às 12 horas, em sistema de escala. Já no período da tarde, as ações são voltadas para trabalho interno realizado pelos acadêmicos para elaboração de atos processuais, pesquisas de conteúdos doutrinários e jurisprudência.